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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 10:48
Contribuição confederativa. Desconto indevido.
Restituição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Março de 2013 - 12:20
Cadastrametno indevido. Dano moral.
Responsabilidade civil. Valor da indenização. Questões não discutidas em primeiro grau, inovação recursal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:02
Responsabilidade civil. Ressarcimento indevido.
Furto de veículo em área utilizada como estacionamento por alunos de universidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Movimentação bancária.
Saque não realizado em caixa eletrônico por erro mecânico.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Ação de anulação de título c/c perdas e danos e ação cautelar de sustação de protesto. Procedência parcial.
protesto indevido do título - Cerceamento de defesa - Não configuração - Julgamento antecipado da lide
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:15
Agravo de instrumento em recurso de revista. Adicional de transferência.
Ausência de mudança de domicílio. Indevido.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 19:00
Banco indeniza por desconto indevido
Aposentado será ressarcido em R$ 10.900 reais por danos morais em razão de descontos indevidos em sua conta
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 16:52
Banco condenado por desconto indevido
A quantia fixada pela juíza foi de R$ 3 mil, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 12:35
Motorista de ambulância. Auxílio em procedimentos de situações emergenciais.
Adicional por acúmulo de função. Indevido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 21 de Maio de 2012 - 14:15
Transporte de valores, assédio moral. Caracterizado. Dano moral devido.
Dano material indevido. Prejuízo não comprovado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Maio de 2012 - 13:25
Recurso de revista. Portuário. Cessão do trabalhador à justiça eleitoral.
Indevido o pagamento do adicional de risco.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 14:59
Responsabilidade civil objetiva. Indenização por danos morais. CELESC.
Corte indevido no fornecimento de energia elétrica.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 12:18
Tribunal condena rede de supermercados a indenizar chef de cozinha
Uso indevido do nome em campanha publicitária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 15:33
Processual civil. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. Instrumentalidade recursal
Reclamação. Indevido uso como sucedâneo recursal. Precedentes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:34
Recurso de revista. Adicional de inspeção e fiscalização.
Vendedor que percebe salário fixo. Adicional indevido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Responsabilidade civil. Desligamento indevido de telefone.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2014 - 12:10
Apelação ação declaratória apontamento indevido.
Danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Junho de 2012 - 17:30
Indenização. Uso indevido de imagem.
Decreto condenatório mantido. Valor de indenização reduzido. Recurso parcialmente reconhecido.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 13:01
FGTS: conheça situações em que o saque é permitido
Além do saque extraordinário e o saque-aniversário, conheça ainda outras situações em que é
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:05
PIS/Pasep: saque do abono salarial é liberado
Calendário do PIS-Pasep 2020-2021 foi antecipado em 1 mês. Veja quem tem direito.